Agronomia

Plano Safra para Agricultura Familiar 2015-2016

Governo anuncia liberação de R$ 28,9 bilhões para agricultura familiar

O valor representa um acréscimo de 20% em relação ao ciclo anterior que havia liberado R$ 24,1 bilhões. Este é o maior valor já destinado a este público. A liberação de crédito será por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado. O governo optou por ampliar os recursos para a agricultura familiar e manter juros baixos mesmo diante das ações do ajuste fiscal, tomadas governo para reequilibrar as contas públicas. Espera-se que a agricultura familiar deve produzir de forma harmônica com a natureza e evita uso abusivo de transgênicos, diante da falta de "provas definitivas acerca dos seus danos". Outra medida do plano foi o aporte de R$ 236 milhões para assistência técnica aos produtores, que deve atender 230 mil novas famílias no país, com foco na produção agroecológica. Também haverá oferta de assistência para aperfeiçoamento de gestão de mil cooperativas. Uma outra informação importante será o início das atividades da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com indicação do nome do presidente do órgão, Paulo Guilherme Cabral.

A Anater vai ter objetivo de assegurar aos produtores acesso à benefícios e institutos de pesquisa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total. O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Entre as medidas do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, estão mudanças no seguro-safra e o anúncio de que os órgãos federais deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros. O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

No começo de junho, Dilma lançou o Plano Safra da Agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.

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