Agronomia
Dois imóveis rurais situados no Triângulo Mineiro foram decretados como de interesse social para fins de reforma agrária
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Com o decreto, publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), o Incra pode promover a desapropriação dos imóveis. Neste ano, o Incra/MG já foi autorizado a desapropriar dez imóveis em Minas Gerais.
As duas propriedades consideradas improdutivas após vistoria do Incra/MG estão situadas no município de Prata, localizado há 622 quilômetros de Belo Horizonte. A Fazenda Douradinho tem área de 1,2 mil hectares e poderá assentar 65 famílias de trabalhadores rurais. A Fazenda Barreiro possui área de 1,6 mil hectares e tem capacidade para assentar 70 famílias.
Após a publicação do decreto, os engenheiros agrônomos do Incra realizam um estudo, que possibilita aferir o justo valor do imóvel. O valor apurado servirá de base para a indenização a ser paga ao proprietário. A indenização da terra nua é paga por Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis no prazo de 5 a 20 anos. Já a indenização das benfeitorias que possam existir no imóvel é paga à vista e em dinheiro.
Com a emissão dos TDAs e o depósito do valor correspondente às benfeitorias, o Incra ingressa em juízo solicitando a desapropriação do imóvel. Durante a realização da audiência, Incra e proprietário poderão acordar sobre o valor da indenização. Neste caso, é reduzido o prazo de resgate para 2 a 5 anos. Para ler a íntegra do decreto clique aqui.
Em Minas Gerais, o Incra possui 244 assentamento, beneficiando mais de 14 mil famílias de trabalhadores rurais.
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Nomeado Perito Judicial pelo Juizo Federal em setembro de 2009 em ação que o INCRA classifica um imóvel rural localizado em Dracena-SP como Improdutivo, aceitei o encargo com honra, como em outras centenas de vezez nos ultimos 15 anos. A Procuradora...
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Fonte: Incra O presidente do Incra, Rolf Hackbart, defendeu que a aplicação da Reforma Agrária vai além dos índices de produtividade. Para ele, o conceito de função social da terra é bem mais amplo do que os aspectos econômicos da propriedade...
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Daniela Castro | Brasília (DF) O governo promete apresentar, em 15 dias, uma portaria com os novos índices de produtividade. Esse é o critério usado para determinar se uma fazenda é improdutiva e pode ser desapropriada para a reforma agrária. O...
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Agronomia
Mais duas áreas são decretadas para reforma agrária em MG
Dois imóveis rurais situados no Triângulo Mineiro foram decretados como de interesse social para fins de reforma agrária
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
Com o decreto, publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), o Incra pode promover a desapropriação dos imóveis. Neste ano, o Incra/MG já foi autorizado a desapropriar dez imóveis em Minas Gerais.
As duas propriedades consideradas improdutivas após vistoria do Incra/MG estão situadas no município de Prata, localizado há 622 quilômetros de Belo Horizonte. A Fazenda Douradinho tem área de 1,2 mil hectares e poderá assentar 65 famílias de trabalhadores rurais. A Fazenda Barreiro possui área de 1,6 mil hectares e tem capacidade para assentar 70 famílias.
Após a publicação do decreto, os engenheiros agrônomos do Incra realizam um estudo, que possibilita aferir o justo valor do imóvel. O valor apurado servirá de base para a indenização a ser paga ao proprietário. A indenização da terra nua é paga por Títulos da Dívida Agrária (TDA), resgatáveis no prazo de 5 a 20 anos. Já a indenização das benfeitorias que possam existir no imóvel é paga à vista e em dinheiro.
Com a emissão dos TDAs e o depósito do valor correspondente às benfeitorias, o Incra ingressa em juízo solicitando a desapropriação do imóvel. Durante a realização da audiência, Incra e proprietário poderão acordar sobre o valor da indenização. Neste caso, é reduzido o prazo de resgate para 2 a 5 anos. Para ler a íntegra do decreto clique aqui.
Em Minas Gerais, o Incra possui 244 assentamento, beneficiando mais de 14 mil famílias de trabalhadores rurais.
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As terras ocupadas pelos canaviais estão também se valorizando. Da mesma forma, os valores das terras próximas às usinas subiram mais de 10%. Se a expansão fosse limitada apenas às áreas aproveitáveis e não invadissem as áreas de interesse...
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