As Plantações Florestais e a Rio + 20
Graças à política de incentivos fiscais e ao rápido crescimento das plantações florestais, o Brasil possui a silvicultura mais competitiva e sustentável do mundo, para quem que, até esta política (1965 a 1988), importava papel, consumia carvão de mata nativa e possuía 500 mil hectares de plantações, mas tem, hoje, 6 milhões de ha, menos de 1% do território, suficientes para torná-lo o principal player no mercado internacional.
Embora nossa silvicultura se desponte como a mais sustentável e competitiva, ela ainda é obrigada a enfrentar barreiras que impedem e comprometem a sua sobrevivência e a contribuição para uma economia verde como espera a Rio + 20, tais como:
1. Críticas às plantações florestais fundamentadas em mitos e crendices;
2. Modelo de produção florestal sob monocultura extensiva ainda vigente;
3. Gestão ambiental com base numa legislação extensa, complexa e inaplicável;
4. Política de crédito incompatível com a realidade de longo prazo da silvicultura;
5. Política fundiária que inibe investimentos estrangeiros em terras no Brasil;
6. Política fiscal de controle inflacionário com base em taxa de juros elevada;
7. Política cambial que premia as importações do carvão mineral e prejudica as exportações do gusa a carvão vegetal;
8. Deficiência de infraestrutura básica para escoamento da produção florestal;
9. Estímulo ao consumo de derivados do petróleo em prejuízo à biomassa florestal;
10. Custo Brasil elevado e modelo administrativo burocrático;
11. Insegurança jurídica no tocante às garantias constitucionais de direito de propriedade e da livre iniciativa;
12. Ausência de seguro florestal que minimize os riscos ao investidor florestal.
Apesar de alguns equívocos ao longo do período de incentivos, a silvicultura brasileira, no quesito ambiental, desempenha importante papel na proteção dos recursos naturais, haja vista que é implantada em áreas antropizadas e degradadas.
Estatísticas comprovam que, para cada ha de reflorestamento, as empresas florestais possuem o mesmo em floresta nativa, acima do que exige a lei em termos de áreas de preservação permanente e de reserva legal.Outro ponto positivo, é que ela não compete por área com a produção de alimentos, visto a disponibilidade de terras ociosas no Brasil e o caráter de longo prazo e alto risco da silvicultura comparado com o da agricultura.
No tocante ao social, a silvicultura tem vivenciado uma evolução significativa tanto na posse das plantações, quanto no regime de manejo. Pelo fomento florestal, os plantios tem-se descentralizado das grandes indústrias para o produtor. Além disso, ela tem demonstrado como uma das únicas atividades viáveis em regiões montanhosas, intensivas em trabalho, gerando oportunidades de emprego e trabalho para a população do campo.
Todas estas características propiciaram ao País detentor da principal indústria de celulose, único produtor de carvão vegetal para uso siderúrgico e num grande consumidor de biomassa florestal para produção de energia e vapor em substituição ao óleo e gás.
Entretanto, mesmo com sólidas características para fortalecer uma economia verde, produtos como o carvão vegetal pode ter sua sustentabilidade comprometida, haja vista que o gusa vegetal tem perdido mercado para o gusa a carvão mineral, poluente e de extraçãosub-humana. Apesar do balanço favorável em termos de CO2, a sociedade moderna tem preferido o gusa a carvão mineralque é mais barato, mas que, ao revés, emite o CO2 estocado no subsolo para a atmosfera, agravando a concentração dos GEE, mostrando que o discurso por uma economia de baixo carbono tem ficado na retórica.
O cavaco também, mesmo apresentando 50% dos custos de produção de vapor e energia produzido pelo petróleo, tem encontrado dificuldade de se expandir no mercado.Assim, para fortalecer-se como economia verde,recomenda-setais medidas:
1. As entidades de classe florestal precisam manter campanhas que esclareçam sobre os impactos, positivos e negativos, e as medidas mitigadoras adotadas;
2. As empresas devem adotar politica de descentralização da base florestal com o intuito de evitar a monocultura extensiva e aumentar a participação do produtor;
3. Os Poderes precisam refletir sobre a efetividade do ordenamento legal ambiental;
4. O modelo de controle inflacionário precisa se desvincular da politica de juros alto;
5. Há que se equacionar a disponibilidade de capital externo com a de terra no Brasil para viabilizar parcerias entre produtor e investidor nos investimentos florestais;
6. Estimular o consumo de produtos da cadeia florestal em detrimento da mineral;
7. Organizar a cadeia produtiva florestal visando a eliminação dos atravessadores;
8. Honrar o cumprimento do direito de propriedade e da livre iniciativa;
9. Adotar programa de seguro com custos compatíveis com a atividade florestal.
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